Os males da liberdade se corrigem com mais liberdade!
- - Democracy in America - Volume 2, Alexis de Tocqueville - Sever and Francis, 1864
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
Declaração de criminoso - uma confissão.
O ato contra a liberdade de imprensa
Uma sinopse do “ato contra o golpismo midiático” no sindicato dos jornalistas
Às 19h26 desta quinta-feira, a sede do sindicato dos jornalistas de São Paulo hospedou um “ato contra o golpismo midiático”, protesto planejado por um certo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Entre os fundadores e líderes da entidade estão Paulo Henrique Amorim e Luiz Nassif. Nenhum dos dois estava lá. Um palco apertado abrigava representantes do PT, do PCdoB, do PSB, do PDT, da CUT, do MST e de outras siglas parceiras.
O primeiro orador foi o blogueiro Altamiro Borges, presidente do Centro Barão de Itararé. Exortou as 200 pessoas da plateia (outras 200 estavam do lado de fora) que se engajassem numa campanha em solidariedade à revista Carta Capital, excluída do complô dos golpistas midiáticos. Borges também recomendou-lhes que comprassem assinaturas de publicações “comprometidas com os movimentos sociais”. E desafiou a vice-procuradora geral da República, Sandra Cureau, a “tornar públicos os contratos publicitários das grandes empresas de comunicação, como a Editora Abril, o Grupo Folha, o Grupo Estado e a Rede Globo”. Nada disse sobre os contratos publicitários celebrados entre as publicações que aprecia, ministérios e empresas estatais.
A animada plateia se compunha majoritariamente de jovens de barba rala, senhores grisalhos de cabelos longos, professores da rede pública e sindicalistas diversos. Enquanto Borges berrava no palco, os ouvintes gritavam “imprensa golpista!” e erguiam placas com a inscrição “Folha mente!”. O calor não inibiu o entusiasmo. Uma mulher gorda e baixa, especialmente agressiva, protagonizava acessos de ira santa ao ouvir críticas à imprensa — ou a “velha mídia”. Perguntei se ela sabia quem estava diante do microfone. “É o Mino, Mino Carta”, respondeu. A amiga confirmou: “É o Mino Carta”. Mas Mino Carta não estava lá. Quem gritava no pequeno palanque era o mesmo Altamiro Borges do início. O blogueiro.
O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, acusou a imprensa de conspirar contra Dilma Rousseff e berrou: “O que eles querem mesmo não é simplesmente uma tentativa golpista de impedir o favoritismo de Dilma Rousseff. Eles vão além. É conspiração! Conspiração! É golpismo e conspiração!”. Pouco depois, a multidão começou a berrar e aplaudir desesperadamente uma nova convidada. Luiza Erundina, representando o PSB, apareceu na porta de madeira escura às 20h06. Subiu o degrau do palco com a ajuda do representante do MST, Gilmar Mauro, e forçou a garganta para dizer que o PSDB tinha inveja do governo do “primeiro operário deste país”, que segundo ela “deu certo”.
A plateia queria o discurso de algum representante do PT. Gritavam em apoio à candidatura de Dilma Rousseff. Atrás do palco, entre a mesa e a parede, Vagner Freitas, representante da CUT, puxou a camisa de um dos organizadores barbudos do sindicato: “E o PT? Não veio ninguém?”, perguntou em voz baixa. O organizador respondeu: “Não veio ninguém”. A plateia não parava de berrar contra a imprensa. Bebel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores, abanava-se com um folheto e acumulava na altura da barriga uma poça de suor que atravessava o vestido de tecido cinza – minutos depois, saiu à francesa.
Pouco antes de encerrar o evento, Altamiro Borges anunciou que um tal de João Felício, do PT, estava chegando para representar o partido no ato. A plateia sorriu, comemorou e aplaudiu a notícia. Menos de cinco minutos depois, Borges disparou: “O João Felício não vem mais. Declaramos encerrado o ato”. A multidão contestou pouco e começou a sair. Repórteres da TV CUT, TV Aberta, do Estadão, da Folha e do G1 esperaram o salão esvaziar para gravar entrevistas com os organizadores do evento.
Com (mau) humor!
Entidades e partidos criticam 'golpismo midiático' e defendem controle social da mídia
Para jornalista, imprensa é parcial ao cobrir as eleições; ex-prefeita Luiza Erundina vê 'marcatismo' na ação da mídia
Não tiveram coragem de assumir sua posição!
Presidentes de centrais sindicais mandam representantes à manifestação, que teve ataques à imprensa e apoios a Dilma
Ainda há juízes em Berlim II
quinta-feira, 23 de setembro de 2010
PT de luto
Exército da Colômbia mata Mono Jojoy, número dois das Farc, e mais 20 guerrilheiros
AFP | ||
Em imagem de 1998, o número dois das Farc, Mono Jojoy (dir.), que foi morto nesta quinta-feira pela Colômbia |
"Toffoli: não suje o ficha limpa"
17h39 "A democracia se vê diminuída ou deslegitimada quando cidadãos ímprobos se tornam representantes do povo", diz o ministro Joaquim Barbosa.
Podemos ser os próximos - depende de você
Antes de ir diretamente aos demônios, duas observações:
1 - Até esta semana, era incorreto comparar a ofensiva do governo de Cristina Kirchner contra os jornais com o que acontece na Venezuela de Hugo Chávez. Nesta, o presidente foi direto ao ponto: não renovou a licença da RCTV, o canal de maior audiência, silenciando assim o principal tambor oposicionista.
Leia mais (23/09/2010 - 17h27)"
Mudando...
Na soma geral, Marina saiu de 11% na semana passada para 13% no levantamento realizado ontem e anteontem. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Entre quem ganha de cinco a dez salários mínimos (9% dos eleitores), a verde foi de 16% para 24%. Nessa faixa, Dilma Rousseff (PT) caiu dez pontos e tem 37%. José Serra (PSDB) subiu seis pontos (de 28% para 34%).
Leia mais (23/09/2010 - 08h49)"
Quem se manifestou pró democracia
22/09/2010
Lula é acusado de autoritário em ato pró-democracia
Eduardo Anizelli/Folha
Realizou-se nesta quarta (22), em São Paulo, um ato público que teve na figura de Lula seu principal alvo.
A coisa aconteceu no parlatório defronte da Faculdade de Direito Largo São Francisco. Reuniu juristas, intelectuais e políticos de oposição.
O ponto alto da reunião foi a leitura de um documento intitulado “Manifesto em Defesa da Democracia”. Levada à web, a peça foi aberta a adesões.
Coube ao advogado Hélio Bicudo ler o texto. Ex-vice-prefeito de São Paulo na gestão de Marta Suplicy, Bicudo é ex-petista.
Ajudou a fundar o partido de Lula. Deixou a legenda em 2005, desgostoso com o escândalo do mensalão.
Antes mesmo de ler o manifesto, Bicudo cuidou de explicar sua presença no ato.
Disse que Lula "tenta desmoralizar a imprensa e todos aqueles que se opõem ao seu poder pessoal".
Acrescentou: “Estamos à beira do perigo de um governo autoritário, que vai passar por cima, como já está passando, da Constituição e das leis".
Depois, despejou o manifesto sobre o microfone. A certa altura, soou assim:
"É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais..."
"...É inaceitável que a militância partidária tenha convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos".
Além de Bicudo, foram ao Largo São Francisco três ex-ministros da Justiça da gestão FHC: José Gregori, Miguel Reale Júnior e José Carlos Dias.
Lá estevam também Paulo Brossard, ex-senador e ex-ministro do STF Paulo Brossard; e Dom Paulo Evaristo Arns, ex-arcebispo de São Paulo. Entre os políticos, Roberto Freire, presidente do PPS.
Organizado às pressas, o ato foi uma resposta prévia a outra manifestação, marcada para esta quinta (23).
Dirigentes de centrais sindicais, de movimentos populares e de legendas governistas farão um protesto contra o que chamam de “golpismo midiático”.
Acusam a imprensa de tomar o partido de José Serra, contra Dilma Rousseff.
Editorial do Estadão, 23/09/2010
A escalada de ataques furiosos do presidente Lula contra a imprensa - três em cinco dias - é mais do que uma tentativa de desqualificar a sequência de revelações das maracutaias da família e respectivas corriolas da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra. É claro que o que move o inventor da sua candidata à sucessão, Dilma Rousseff, é o medo de que a sequência de denúncias - todas elas com foros de verdade, tanto que já provocaram quatro demissões na Pasta, entre elas a da própria Erenice - impeça, na 25.ª hora, a eleição de Dilma no primeiro turno. Isso contará como uma derrota para o seu mentor e poderá redefinir os termos da disputa entre a petista e o tucano José Serra.
Mas as investidas de Lula não são um raio em céu azul. Desde o escândalo do mensalão, em 2005, ele invariavelmente acusa a imprensa de difundir calúnias e infâmias contra ele e a patota toda vez que estampa evidências contundentes de corrupção e baixarias eleitorais no seu governo. A diferença é que, agora, o destampatório representa mais uma etapa da marcha para a desfiguração da instituição sob a sua guarda, com a consequente erosão das bases da ordem democrática. A apropriação deslavada dos recursos de poder do Executivo federal para fins eleitorais, a imersão total de Lula na campanha de sua afilhada e a demonização feroz dos críticos e adversários chegaram a níveis alarmantes.
A candidatura oposicionista relutou em arrostar o presidente em pessoa por seus desmandos, na crença de que isso representaria um suicídio eleitoral - como se, ao poupá-lo, o confronto com Dilma se tornaria menos íngreme. Isso, adensando a atmosfera de impunidade política ao seu redor, apenas animou Lula a fazer mais do mesmo, dando o exemplo para os seguidores. As invectivas contra a imprensa, por exemplo, foram a senha para o PT e os seus confederados, como a CUT, a UNE e o MST, promoverem hoje em São Paulo um “ato contra o golpismo midiático”. É como classificam, cinicamente, a divulgação dos casos de negociatas, cobrança e recebimento de propinas no núcleo central do governo.
Sobre isso, nenhuma palavra - a não ser o termo “inventar”, usado por Lula no seu mais recente bote contra a liberdade de imprensa que, com o habitual cinismo, ele diz considerar “sagrada”. O lulismo promove a execração da mídia porque ela se recusa a tornar-se afônica e, nessa medida, talvez faça diferença nas urnas de 3 de outubro, dada a gravidade dos escândalos expostos. Sintoma da hegemonia do peleguismo nas relações entre o poder e as entidades de representação classista, o lugar escolhido para o esperado pogrom verbal da imprensa foi o Sindicato dos Jornalistas. O seu presidente, José Camargo, se faz de inocente ao dizer que apenas cedeu espaço “para um debate sobre a cobertura dos grandes veículos”.
Mas a tal ponto avançou o rolo compressor do liberticídio que diversos setores da sociedade resolveram se unir para dizer “alto lá”. Intelectuais, juristas, profissionais liberais, artistas, empresários e líderes comunitários - todos eles figuras de projeção - lançaram ontem em São Paulo um “manifesto em defesa da democracia”, que poderá ser o embrião de um movimento da cidadania contra o desmanche da democracia brasileira comandado por um presidente da República que acha que é tudo - até a opinião pública - e que tudo pode.
Um movimento dessa natureza não será correia de transmissão de um partido nem estará atado ao ciclo eleitoral. Trata-se de reconstruir os limites do poder presidencial, escandalosamente transgredidos nos últimos anos, e os controles sobre as ações dos agentes públicos. “É intolerável”, afirma o manifesto, “assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais.” “É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade.” O texto evoca valores políticos que, do alto de sua popularidade, Lula lança ao lixo, como se, dispensado de responder por seus atos, governasse num vácuo ético.
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
Do blog do Villa - A cara do cara
A cara do cara
Postado por Villa em 22/09/2010
Contudo, ao relatar as principais atribuições do presidente, ocupou mais da metade do tempo dizendo que cabe a ele divulgar o país no exterior, viajar e buscar novos negócios. Curiosamente, nenhuma dessas funções fazem parte do artigo constitucional que regulamenta as atribuições presidenciais.
Ou seja, o TSE, que é presidido por um ministro do STF, desconhece qual o papel que deve ser exercido pelo presidente da República.
Mas, a bem da verdade, o desconhecimento é mais amplo. O próprio presidente Lula tem demonstrado nesta campanha eleitoral que não sabe os limites estipulados pelo artigo 84, logo ele que foi deputado constituinte (mas que, junto com a bancada do PT, votou contra a aprovação do texto constitucional).
Sem exagero, é possível afirmar que nunca na história presidencialista brasileira um presidente foi tão agressivo contra seus adversários. Faz ameaças, agride, acusa. É o verdadeiro Lula, é a cara do cara, sem maquiagem ou disfarce.
Quando um presidente não tem freios, como agora, é a democracia que corre risco. A omissão do Judiciário é perigosa. E vai criando, pela covardia, uma nefasta jurisprudência. Em certos casos, cabe ao STF uma ação para coibir a violação da Constituição.
Mas, dificilmente ocorrerá: o STF não tem uma história de defesa da cidadania frente ao despotismo do Estado. Pelo contrário, nos momentos mais difíceis do país, a Suprema Corte silenciou. Basta recordar a conivência com o Estado Novo ou com a ditadura militar.
A irritação presidencial com as críticas demonstra a dificuldade de conviver com a democracia. Lula sabe que no Brasil é predominante a cultura política autoritária. E que conta com o apoio popular, assim como a ditadura, durante o chamado milagre brasileiro, graças à situação econômica.
Em um país sem tradição democrática, um governo descompromissado com a defesa das liberdades, fica seduzido pelo poder absoluto. Para isso, necessita esmagar a oposição a qualquer preço. E conta com a adesão da maior parte da elite política, sedenta por saquear o Estado, tarefa facilitada pela supressão das liberdades.
Caminhamos para um impasse político. Com um Executivo que tudo pode, um Judiciário omisso e um Legislativo dócil, com ampla maioria governamental, que permitirá mudanças constitucionais ao bel prazer dos poderosos de momento.
Lula é comparado a Chaves até na Venezuela!
El presidente de la SIP, Alejandro Aguirre, afirmó que la sociedad que agrupa a los diarios de todo el continente divulgará en breve una declaración oficial sobre su posición en torno a las recientes declaraciones del gobernante brasileño.
Río de Janeiro.- El presidente brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, al parecer quiere seguirle los pasos al presidente Hugo Chávez con sus críticas a la libertad de prensa, dijo el presidente de la Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), Alejandro Aguirre, en una entrevista publicada hoy por el diario O Globo. Aguirre calificó como "algo peligroso" los recientes ataques de Lula a los medios de comunicación que critican a su Gobierno, de los que dijo que actúan como partidos políticos, y advirtió que la libertad de prensa es "un derecho que pertenece al pueblo y no al Gobierno", reseñó Efe. "En este caso ahora, vemos a un Gobierno con deseo de seguir los pasos de otro Gobierno de América Latina en el que se desarrollan actitudes muy fuertes contra medios que quieren mantener una línea independiente, que no siguen la línea del Estado, del Gobierno, y con repercusiones negativas para el gobernante", afirmó el dirigente de la SIP. Aguirre citó directamente "el caso del presidente Hugo Chávez, de Venezuela, y de la presidenta de Argentina, Cristina Kirchner. Varios son los Gobiernos que hicieron declaraciones muy parecidas como las que hizo Lula ahora", aseguró.
2006
Em 2006, pesquisa Datafolha do dia 19 de setembro, publicada a 12 dias da eleição, apontava Lula com 50% das intenções de voto, o tucano Geraldo Alckmin com 29% e Heloisa Helena, do PSOL, com 9%. O petista tinha 56% dos votos válidos.
Em 2010, a 11 dias da eleição, a petista Dilma Rousseff aparece com 49%; o tucano José Serra, com 28%, e a verde Marina Silva, com 13%. Dilma tem 54% dos votos válidos.
Em 2006, computadas as urnas 12 dias depois, Alckmin não teve 29% dos votos, mas 41,64%; Lula não teve 50%, mas 48,61%, e Heloísa Helena (PSOL) e Cristovam Buarque (PDT) obtiveram, juntos, 9,49%.
Não me perguntem se a situação se repetirá ou não. Quem, ultimamente, anda fazendo previsões são comandantes de institutos de pesquisa, o que ultrapassa a linha da sem-vergonhice. Limito-me a dizer quais eram os números e quais foram os números, entenderam?
Surpreendido pelas urnas, o PT deu início àquele movimento terrorista, lembram-se?, que acusava os adversários de querer privatizar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras. Em 2010, eles resolveram ser mais precavidos e fazem terror antes mesmo da votação do primeiro turno.
Eles e a liberdade de imprensa VII
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira (22) que, em alguns momentos, a imprensa tem exagerado em críticas contra ela. Apesar disso, ela afirmou que defende a liberdade de imprensa. Dilma não quis comentar se era favorável ao ato contra a mídia convocado por algumas entidades para esta quinta-feira (23).
“Não vou falar que tem um golpe midiático, só que há exagero comigo. É só ler jornal. Tem hora que exageram pesado, mas o fato de exagerar pesado não me incomoda”, afirmou a petista.
Dilma disse que se considera também no direito de fazer críticas. “Da minha parte, a imprensa pode falar o que bem entender, eu, o máximo que vou fazer, quando achar que devo, é protestar dizendo que esta errado isso por isso, isso e isso.”
A candidata ironizou ainda que as críticas estariam liberadas em um eventual governo seu. “Eu vou dizer pra vocês que se eu for eleita pode criticar o dia inteiro”.
Pesquisas
Dilma segue na frente, mas vantagem sobre adversários cai 5 pontos, diz Datafolha:
A petista agora aparece com 49% (tinha 51% há uma semana), contra 42% de todos os outros postulantes (que apareciam com 39%). José Serra (PSDB) está em segundo, com 28% (tinha 27% na semana passada), enquanto Marina Silva oscilou positivamente dois pontos percentuais e passou de 11% para 13%.
É o primeiro levantamento do instituto após as revelações de tráfico de influência e a consequente crise que culminou com a demissão da sucessora de Dilma na Casa Civil, Erenice Guerra --52% dos entrevistados disseram ter tomado conhecimento do caso, mas apenas 13% julgam-se bem informados sobre o episódio.
Leia mais (22/09/2010 - 20h20)"
Participe, manifeste-se:
ASSINE O MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA
Para assinar o Manifesto em Defesa da Democracia, clique aqui.
Democracia e estado de direito
No Globo Online:
Juristas e personalidades lançaram, no início da tarde desta quarta-feira, um manifesto em defesa da democracia e da liberdade de imprensa e de expressão em ato em frente à faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O documento já foi assinado por pelo menos 380 pessoas, como o jurista Hélio Bicudo, o Cardeal Arcebispo Emérito de São Paulo Dom Paulo Evaristo Arns, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, os atores Mauro Mendonça e Carlos Vereza e intelectuais como Ferreira Gullar. O ato reuniu cerca de 250 pessoas, segundo a Polícia Militar. O movimento afirma ser apartidário.
O jurista Hélio Bicudo leu num microfone o texto do manifesto, que fala nos riscos do autoritarismo. (…) O manifesto também critica a ação de grupos que atuam contra a imprensa: “É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e de empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses”.
O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior disse que jornalistas estão sendo ameaçados em sites do PT. “Não existe mais liberdade de se denunciar aquilo que envergonha o país, que é a maracutaia dentro do Palácio do Planalto”.
Na opinião dele, o ato que deve acontecer nesta quinta-feira promovido por centrais sindicais e pelo PT, de crítica à imprensa, é “um processo imensamente perigoso de radicalização”. Ao ser perguntado se o ato desta quarta era contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Reale Júnior afirmou que Lula vem agindo de maneira fascista.
“Na medida em que ele passou a denunciar a imprensa, a dizer que não precisa de formador de opinião, a dizer que a opinião somos nós [os petistas], esta é uma ideia substancialmente fascista. Ele, com sua posição de presidente da República, sai de sua cadeira da presidência para ser insuflador contra a imprensa. Isto é perigoso”, disse Reale Júnior.
O jurista Hélio Bicudo disse que Lula é presidente em horário integral e criticou Lula por supostamente usar seguranças da Presidência em comícios. “Ele tenta desmoralizar a imprensa, tenta desmoralizar todos que se opõe ao seu poder pessoal. Ele (Lula) tem opinião, mas não pode usar a máquina governamental para exercer essa opinião”, disse Bicudo, para quem o Brasil corre o risco de ter um governo autoritário.
Não fui eu!
Dilma: foi Lula quem escolheu Erenice
O Globo
A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, manteve nesta terça-feira a postura de distanciamento da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, afirmando que coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão de indicá-la para o cargo.
"Naquele momento da mudança dos ministérios, o presidente Lula definiu um critério, que a sucessão seria pelos secretários-executivos. Isso foi generalizado na Esplanada", disse Dilma a jornalistas.
Palavras de quem conhece política e políticos
Eles e a liberdade de imprensa VI
Entidades reagem a ataques de Lula
Críticas do presidente à imprensa são ''desserviço à Constituição e ao Brasil'', diz OAB; ANJ e Abert também divulgam notas contra a fala
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, definiu ontem como "um desserviço à Constituição e ao Brasil" as críticas feitas à imprensa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no sábado, durante comício eleitoral de sua candidata, Dilma Rousseff, em Campinas. Além da OAB, várias outras entidades de defesa da liberdade de imprensa se manifestaram contra o discurso feito pelo presidente.